PPPs estimulam projetos de iluminação pública

Valor Econômico Roberto Rockman

Em 2015, a prefeitura de Caraguatatuba assinou uma das primeiras Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública no país. Passados três anos, 20,5 mil lâmpadas LED já foram instaladas permitindo uma redução de 67% do consumo de energia elétrica e uma economia de R$ 350 mil mensais para a administração da cidade do litoral paulista. Em janeiro, durante as férias de verão, quando a cidade recebe um grande fluxo de turistas, um projeto piloto em parceria com a Nec do Brasil integrará, a partir do sistema de iluminação, outros serviços no centro de comando da concessionária, como câmeras de alta resolução que permitirão o monitoramento de pedestres e de veículos.

“Será uma experiência para mostrarmos à prefeitura. A iluminação pública pode ser a espinha dorsal de uma cidade inteligente”, diz Pedro Iacovino, diretor-geral da Caraguá Luz. Até 2019, será instalado sistema de telegestão em todos os 20,5 mil pontos de luz da cidade, o que poderá fazer a redução de energia chegar a 80%.

Receitas acessórias criadas pela concessionária serão compartilhadas com a prefeitura, com 70% para a empresa, que investe em soluções, e o restante para a prefeitura. Houve uma redução de 47% no número de intervenções de manutenção e as ligações da população de reclamações caíram de 50 para apenas cinco por dia. “Criamos um aplicativo em que a população pode fazer queixas por meio dele, o que faz com que a central de atendimento possa ficar obsoleta”, diz.

Um dos atrativos é que as cidades podem usar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), cobrada nas contas de luz, para financiar o projeto. Foram assinadas 13 PPPs no país. “A expectativa é de um crescimento forte a partir de 2019 com grandes projetos prestes a ter editais lançados, como Teresina e Porto Alegre e Guarulhos”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública, Eduardo Gurevich.

Outras cidades como o Rio de Janeiro também devem seguir o mesmo caminho, atraindo a iniciativa privada para operar e manter o sistema. Mês passado, a Engie anunciou a aquisição da Sadenco, companhia especializada em operação de redes de iluminação, de olho nos negócios na área. “De dois anos para cá, sentimos uma maior maturidade dos projetos no segmento e eles também têm incorporado maior inteligência nas licitações, como Guarulhos, cujo edital pode trazer telemetria, e Rio de Janeiro”, observa Leonardo Serpa, diretor da Engie Soluções, que estuda quatro PPPs: Guarulhos, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Teresina. Um dos critérios para a participação em eventuais projetos é que a cidade tenha 40 mil pontos de luz. “A iluminação pública é um centro neural de uma cidade inteligente; pode agregar muito valor, por isso temos interesse estratégico nesse segmento.”

As PPPs vão ganhar espaço com apoio de bancos federais. O BNDES assinou recentemente os contratos para prestação de suporte técnico à estruturação de projetos de PPP no setor com os municípios de Petrolina (PE) e Natal (RN). O apoio do BNDES nos dois projetos deverá abranger a modernização de 96 mil pontos de luz, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. A expectativa é que os investimentos cheguem a cerca de R$ 280 milhões, em um prazo de 24 meses, após o termino das licitações dos projetos de PPP.

30/nov/2018