Prefeitura de S.Paulo retoma contrato de iluminação pública

DCI

A Prefeitura de São Paulo retomou o contrato provisório dos serviços de iluminação pública do município. Os serviços de manutenção, que já acontecem atualmente, também estão inclusos no contrato.

O documento foi publicado no dia 24 de agosto e contempla, em média, a instalação de cinco mil pontos de modernização e ampliação por mês em toda a cidade.

Os locais prioritários para início dos serviços de expansão para demanda reprimida cadastrada pelo Departamento de Iluminação Pública já foram definidos. As prioridades foram estabelecidas com base nos índices de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.

De acordo com o órgão, as regiões onde mais ocorrem crimes como roubo, estupro e lesão corporal dolosa são Freguesia/ Brasilândia e Vila Maria/Vila Guilherme, na região Norte; Campo Limpo e Capela do Socorro, na região Sul; Itaquera e São Mateus, na região Leste; e Butantã, na região Oeste. Segundo a SSP, a iluminação pública é um dos itens de prevenção primária contra crimes nessas localidades.

Os pontos sem iluminação existentes na cidade vêm sendo devidamente cadastrados e serão inclusos em um cronograma para serem executados. Atualmente, há uma demanda em estoque de cerca de 3.800 solicitações, somando, aproximadamente 20 mil pontos de iluminação.

Após análise de questões administrativas e jurídicas, a Prefeitura retomou o contrato com o consórcio Ilumina SP, que deverá atuar pelo período de 20 anos. “Nós consideramos a urgência que a cidade tem e retomamos o contrato, levando em conta que São Paulo está sem novas instalações de pontos há mais de dois anos, o que coloca em risco a vida das pessoas”, esclarece o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi.

Entre os serviços abordados estão a eficientização de cerca de 618 mil pontos com controle à distância, ampliação de 60 mil pontos, instalação de 16 mil novos pontos em equipamentos urbanos como monumentos, fachadas e obras de arte e a substituição de luminárias por LED para reduzir o consumo de energia. O valor do contrato é de R$ 28,9 milhões por mês, somando aproximadamente R$ 7 bilhões no total. Trata-se da maior Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação do País.

A PPP da iluminação foi proposta em 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A licitação chegou a ser feita, mas no começo de 2018 foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, porque havia a suspeita de que uma funcionária da Prefeitura tinha favorecido a empresa vencedora, o que tiraria a legitimidade do acordo. Pouco tempo depois o Ministério Público pediu o arquivamento do caso e o STJ, então, liberou a PPP.

Outros exemplos

Fora de São Paulo, algumas cidades começam a trilhar caminhos para iluminação pública por meio de parcerias. Exemplo disso é a cidade de Porto Alegre (RS) que na última semana realizou, em São Paulo, um leilão para conceder a administração de postes na cidade. O grupo vencedor – formado por Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia – ofereceu lance de R$ 1,745 milhão, deságio de 45,6% ante ao valor máximo de contrapartida pública mensal, de R$ 3,2 milhões.

07/set/2019