ACORDO COM O BRDE PREVÊ REVISÃO DE PPP EM LAJEADO/RS

Governo assina termo de cooperação com o banco regional e proposta para modernizar serviço volta à pauta. Processo iniciou há quatro anos e teve licitação deserta ano passado, após análise no TCE

Proposta considerada inovadora na área de eficiência energética, a parceria público-privada (PPP), para concessão da iluminação pública na cidade volta à pauta na administração municipal. O projeto original vai passar por revisão antes da abertura de novo processo licitatório, visando adequá-lo aos novos parâmetros.

Para avançar na revisão, o governo de Lajeado firmou, sem custos, acordo de cooperação técnica com o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE). A ideia é que o município receba o suporte técnico do órgão para o desenvolvimento de concessões e PPPs, entre elas a da iluminação pública inteligente.

Segundo o vice-prefeito Guilherme Cé, a atualização dos estudos se faz necessária após a licitação aberta ano passado ter sido deserta. Conforme o gestor, a modelagem anterior, que embasou o edital de concorrência, contava com dados de 2021. “De lá para cá muita coisa mudou. A taxa de juros aumentou e houve mudança na legislação das usinas solares”, salienta.

Uma das prováveis alterações no projeto original é a retirada da obrigatoriedade na instalação das usinas fotovoltaicas. Conforme Cé, hoje “não há viabilidade econômica” na iniciativa. “Vamos ter a confirmação disso na revisão. Não deve aparecer na PPP, mas não quer dizer que o município não possa fazer em paralelo”.

Aproveitamento

Cé acompanha as discussões da PPP da iluminação pública desde o início. Em 2022, liderou audiência pública onde foram apresentados detalhes do projeto à comunidade. Por experiências de outros municípios, acredita que grande parte dos estudos do primeiro projeto serão aproveitados mesmo com a revisão.

“Buscamos a melhor modelagem possível para atrair um maior número de interessados. Nossa PPP é considerada inovadora, e unia três objetivos. Ficou bastante tempo no edital, mas foi aprovada. A licitação não teve interessados porque o estudo ficou desatualizado”, recorda.

Antes da abertura de nova licitação, o processo terá que passar por outras etapas que haviam sido superadas, como a análise interna, por meio de um conselho gestor, e a análise do TCE. Cé, no entanto, estima que esse processo será mais rápido, porque já houve um trabalho de avaliação anterior. “O BRDE tem um relacionamento próximo com o tribunal”.

Foco do processo

A PPP tem como foco principal resolver os problemas da iluminação pública na atualidade, com a substituição de toda a iluminação atual por lâmpadas de LED. A gestão e operação desse serviço ficaria todo a cargo pela futura concessionária. Há pontos do projeto que também abordam a questão da iluminação pública inteligente.

Num cenário otimista, Cé acredita que a abertura da licitação pode ocorrer ainda este ano. O tempo de concessão, num primeiro momento, será mantido para 20 anos. “A revisão é importante para os investimentos necessários na atualização e modernização do parque”.

Iluminação pública em Lajeado em 2025:

Trocas de lâmpadas:

• Janeiro: 1.179

• Fevereiro: 1.229

• Março: 800*

(*) Número aproximado e em atualização

Fonte: A Hora

Foto: Jéssica R Mallmann