Licitação vai acontecer nos mesmo moldes do pregão que foi suspenso no ano passado com realização em São Paulo e destinação de área de preservação ambiental para instalação de usina fotovoltaica
Prefeitura de Goiânia vai conceder a manutenção da iluminação pública da capital a uma Parceria Público Privada (PPP). O pregão acontece nesta quarta-feira, 18, na B3, bolsa de valores de São Paulo. A partir da licitação toda a manutenção da iluminação pública, eficientização, operação, implantação, manutenção da infraestrutura de telecomunicações e a instalação de uma usina fotovoltaica será operado pela empresa vencedora em um contrato que vai vigorar pelo período de 25 anos.
O valor estimado da concessão é de R$ 1.704.971.730,46, considerando todos os custos de manutenção do projeto. O repasse mensal será de pouco mais de R$ 5,8 milhões e o pregão será aberto para empresas nacionais, estrangeiras e também para consórcios que cumpram os requisitos do edital.
Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho deste ano, a concessão do serviço tem o objetivo de melhorar e qualidade da infraestrutura de iluminação, dando mais qualidade e padrão para a iluminação, e reduzir o consumo de energia elétrica e os custos operacionais em no mínimo 50%.
O projeto prevê a instalação de uma usina fotovoltaica com o objetivo de “suprir parcialmente a demanda energética das edificações públicas municipais, buscando a otimização de recursos e a sustentabilidade”. O edital prevê que a energia gerada será utilizada na modalidade de geração distribuída, compensando os créditos de energia das contas de 727 unidades consumidoras da Prefeitura.
Por outro lado, na licitação, a área proposta para a instalação da usina fotovoltaica está listada como área de preservação ambiental no cadastro de área pública municipal. O terreno fica localizado no setor São José, próximo a rodovia GO-060, saída para Trindade.
A infraestrutura de comunicação que trata o documento consiste em suprir a demanda de internet nas 523 edificações públicas através de links dedicados, integrar 272 pontos de videomonitoramento além da instalação de 75 pontos de Wi-fi na cidade.
Questionada sobre a concessão do serviço de iluminação por 25 anos, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou que o prazo estabelecido foi embasado em estudos realizados, que levam em conta infraestrutura municipal, objetivos, características regionais e ressaltou que a lei que regulamenta as PPPs prevê concessões de até 30 anos.
A nota ainda informa que a realização da licitação na B3 é para dar mais segurança e transparência ao processo. De acordo com a Sefin a expectativa é que dentro de 30 dias já haja a definição da empresa vencedora, pois é preciso aguardar os prazos de análise de documentação.
Sobre a realização da licitação ao final da gestão do prefeito Rogério Cruz (SD), a pasta informou que a formatação da PPP teve início há dois anos com estudos técnicos de viabilidade e que o projeto não é vinculado ao processo político eleitoral, mas com foco na eficiência e modernização da gestão a longo prazo.
Fonte: Jornal Opção
Foto: Jackson Rodrigues/Jucimar de Souza
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