Contratos de PPPs em iluminação pública avançam

Investimento previsto nos 51 projetos formalizados deve chegar R$ 18 bilhões

Por Andrea Vialli — Para o Valor, de São Paulo

21/12/2021

Com um parque de iluminação pública de idade média acima de dez anos, portanto carente de modernização, o Brasil vive um ‘boom’ de parcerias público-privadas (PPPs) nesse campo. O total de PPPs na modalidade saltou de 17 contratos formalizados em 2019 para 51, até março de 2021, cobrindo 55 municípios. São R$ 18 bilhões em investimentos previstos para os próximos anos, cifra que deve crescer ainda mais à medida que novos projetos vão se concretizando, já que, além dos contratos assinados, há 422 projetos em andamento, com potencial para atingir 52 milhões de pessoas.

Além de nove capitais (Aracaju, Belém, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Manaus, Porto Alegre e Teresina), 65% dos projetos de PPPs em andamento são em municípios com até 250 mil habitantes. Há também a formação de consórcios entre municípios menores para elaboração de projetos de modernização da iluminação pública. Minas Gerais lidera o ranking dos projetos com 120 municípios, seguida pela Bahia (50), São Paulo (44), Rio Grande do Sul (38), Pernambuco (33) e Paraná (27).

O marco da modernização dos parques de iluminação pública no país veio a partir de 2019, quando bancos públicos como a Caixa e o BNDES passaram estruturar projetos para apoiar os municípios. “Antes, 95% dos projetos eram formulados, mas não se viabilizavam por questões técnicas e acabavam morrendo nas gavetas das prefeituras”, afirma Pedro Iacovino, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP).

Outros fatores que têm impulsionado a entrada da iniciativa privada na iluminação pública são a redução dos custos de modernização da tecnologia LED, cujo preço médio caiu pela metade nos últimos cinco anos; as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da resolução 888/20, que deu maior transparência aos processos de aprovação de projetos e faturamento; e a vantajosa economia aos cofres públicos que a modernização do parque de iluminação proporciona, que pode levar a uma redução no consumo de energia elétrica entre 50% e 80%, a depende do porte da cidade e da idade da instalação. “A modernização da iluminação pública é eficiência energética garantida. Hoje, com os 55 projetos de iluminação nos municípios, temos apenas 10% do parque brasileiro coberto por PPPs, então há espaço para avançar muito”, diz Iacovino.

Um exemplo de PPP bem-sucedida em iluminação pública é Belo Horizonte. Em três anos, a capital mineira concluiu a modernização de seu parque luminotécnico, que previa três etapas. O contrato firmado entre a BHIP, concessionária dos serviços de iluminação pública e a prefeitura de Belo Horizonte tem duração de 20 anos (2017-2037) e estabeleceu a gestão dos serviços. Foram instalados 182 mil pontos de luz LED e foi implantado um sistema de telegestão da iluminação - que permite gestão remota e controle dos sistemas - em 32 mil pontos de luz nas principais ruas e avenidas de Belo Horizonte.

Até então, a iluminação da capital mineira era composta por lâmpadas de vapor de sódio. “Em algumas regiões notamos que a iluminação estava desgastada, com as lâmpadas perto do fim de sua vida útil. Com o LED, trouxemos a cidade inteira para uma tecnologia atual, com luminárias novas de vida útil prolongada”, diz Marcelo Menegatto, presidente da BHIP. Uma lâmpada de vapor de sódio dura cerca de 20 mil horas e uma da LED, até 65 mil horas.

Com a eficiência energética do novo sistema, a PPP também permitiu economia de R$ 30 milhões/ano na conta de luz da capital. A meta estipulada em contrato era uma redução de 45% na carga de energia do parque, mas foi a economia foi de 55%. A redução no consumo de energia elétrica pode crescer ainda mais, com a possibilidade de dimerização (controle da intensidade da luz de cada luminária), que pode ser feita no sistema de telegestão, mas ainda carece de revisão da norma ABNT 5101, atualmente em discussão.

De acordo com Menegatto, outro benefício da modernização da iluminação pública é uma menor pegada ambiental, com uma redução média de 4 mi toneladas de CO2 ao ano, que equivale ao plantio de 12 mil árvores. A iluminação pública responde por mais de 4% do consumo total de energia no país e, em consequência, é responsável por uma parcela expressiva dos gases de efeito estufa.

No Rio de Janeiro, outra capital com PPP em andamento, a prefeitura estima que o contrato firmado em 2019 com a concessionária Smart Luz, no valor de R$ 1,4 bilhão, traga economia de 60% no consumo de energia elétrica da capital fluminense. Com 20 anos de duração, o contrato prevê a instalação de 450 mil pontos de luz LED, substituindo as luminárias atuais, com 70% dos pontos equipados com a tecnologia de telegestão. A PPP estabelece ainda a adoção de outras tecnologias de cidades inteligentes, como a instalação de 10 mil câmeras de segurança, 40% com recursos de reconhecimento facial, 5 mil pontos de Wi-Fi, 6 mil pontos de semáforos inteligentes e sensores para detectar resíduos sólidos em bueiros.

Fonte: Jornal Valor Econômico - Caderno Suplementos