CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR APROVA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A Câmara Municipal aprovou, em 1º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 70/2025, do Poder Executivo, para estabelecer Parceria Público-Privada (PPP) nos serviços de iluminação pública em São José dos Pinhais, na manhã desta terça-feira (8).

Pelo texto do projeto de lei, a PPP será na modalidade de concessão administrativa. O futuro concessionário, além de realizar a operação e a manutenção, deverá promover a atuação tecnológica da iluminação pública.

A PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua das administrações municipais por melhorias significativas na qualidade de vida dos mais de 329 mil habitantes que serão diretamente impactados pelo projeto.

O projeto está sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA). Além disso, a estruturação também conta com o assessoramento da CAIXA e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI).