A Prefeitura de Francisco Beltrão pretende implantar um modelo pioneiro na região para modernizar o sistema de iluminação pública da cidade. Por meio do Fundo de Estruturação de Projetos da Caixa e governo federal, o Município realizou estudos para fazer a concessão do serviço de iluminação pública através de uma parceria público privada. Após um ano e meio de levantamentos, um modelo de edital foi apresentado e empresas e cidadãos podem apresentar sugestões por meio de consulta pública.
O que prevê a proposta
A parceria público privada é, basicamente uma concessão: uma empresa ou consórcio assume a rede de iluminação de ruas, parques e áreas públicas e recebe um valor pelo serviço. Atualmente, a troca de lâmpadas é terceirizada, mas com a PPI, a ideia é ir além. “A empresa fará um investimento inicial na expansão da rede de iluminação, troca das lâmpadas comuns por LED e um sistema de telemetria para saber onde há necessidade de manutenção ou troca, agilizando esse serviço”, explica o secretário de Planejamento, Alexandre Pécoits, responsável pela elaboração dos estudos.
A proposta prevê investimentos de mais de R$ 60 milhões na renovação da iluminação. Hoje Beltrão tem cerca de 12 mil luminárias e menos de 30% é de LED. Além de fazer a troca pelo tipo mais eficiente, está prevista a expansão do sistema em todo o anel viário da cidade. Os contornos serão iluminados, com a construção de 29 km de rede. Outro diferencial é a instalação de iluminação de acordo com a classificação viária da cidade, com luminárias mais potentes em ruas de maior tráfego.
Vai custar mais pro contribuinte?
Todo imóvel paga uma taxa à Prefeitura para custear a iluminação pública, a chamada COSIP. Esse cálculo é regressivo – quanto maior o consumo, menor o desconto, que chega a 100% para famílias de baixa renda e moradores da área rural, por exemplo. Esse recurso vai para um bolo, que é gerido pelo Município e custeia os serviços de troca de lâmpadas, postes, ampliação da rede, entre outros. É dessa “conta” que sairão os recursos pagos à empresa/consórcio que vencer a concessão.
A PPI é mais complexa que uma licitação, mas deve simplificar a gestão da iluminação pela Prefeitura. O Município terá um grupo para acompanhamento regular do sistema e o repasse dos recursos ficará subordinado aos resultados de auditorias. “Numa licitação de terceirização, como a que temos hoje, a prefeitura paga mediante a troca de pontos. Na concessão, o pagamento é feito pelo resultado entregue: se expandiu a rede, se instalou mais LEDs, se a eficiência em determinados pontos está de acordo com o que foi estipulado no edital”, detalha Pecóits.
Um ponto importante levantado pelo secretário é que o novo modelo não vai alterar o valor pago pelos contribuintes. O projeto foi elaborado tendo por base a média de dinheiro que atualmente é arrecadada com a COSIP.
Beltrão segue modelo de cidades maiores
Os estudos realizados para a concessão da iluminação pública de Beltrão tiveram suporte técnico da Caixa Econômica Federal e Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. Pécoits cita que cidades como Toledo, Foz, Ponta Grossa e Fazenda Rio grande já adotaram esse modelo e o resultado vem sendo positivo. A concessão terá duração de 14 anos e os investimentos devem ser feitos nos três primeiros anos do contrato.
Até o fim do mês fica disponível a consulta pública no site da Prefeitura (franciscobeltrao.pr.gov.br) e no dia 23 haverá audiência pública na Câmara de Vereadores para detalhar a proposta e colher sugestões. Em seguida tem o lançamento do edital; o leilão deve ocorrer na B3, a Bolsa de valores de São Paulo.
Fonte: Jornal de Beltrão - Leandro Czerniaski
Comments