ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS: DADOS REVELAM IMPORTÂNCIA DA MODERNIZAÇÃO E PARCERIAS PARA MELHOR SERVIÇO E REDUZIR CUSTOS DE ENERGIA

A modernização da iluminação pública nos Municípios brasileiros tem sido pauta de discussão e investimento por parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A CNM acompanha de perto as políticas de desenvolvimento urbano, que incluem projetos de iluminação pública nos Entes locais, muitas vezes desenvolvidos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Recentemente, um estudo intitulado “Censo da Iluminação Pública no Brasil” foi publicado, trazendo à tona números essenciais para embasar políticas públicas e investimentos mais assertivos nesse setor.

De acordo com a CNM, o serviço de iluminação pública é de responsabilidade dos Municípios, que possuem autonomia para instituir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou Cosip) e delegar a prestação do serviço por meio de concessão ou PPP. A modernização do setor de iluminação pública é vista como atrativa, possibilitando não apenas uma redução nas despesas com energia elétrica e manutenção, mas também benefícios ambientais e de segurança pública.

O levantamento realizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revelou que o Brasil conta atualmente com mais de 20 milhões de pontos de iluminação pública, sendo que a maioria ainda utiliza lâmpadas de Vapor de Sódio. A transição para tecnologias mais eficientes, como o LED, pode gerar uma economia de energia de 40 a 70% para os Municípios.

Diante desse cenário, a parceria com o setor privado tem se mostrado fundamental para viabilizar a modernização da iluminação pública nos Municípios. A CNM destaca a importância de buscar apoio na estruturação de projetos e contratos de PPP, disponibilizando informações sobre as três principais “fábricas de projetos” financiadas pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, BNDES e Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável.

Em suma, a modernização da iluminação pública nos Municípios brasileiros não apenas promove eficiência energética e redução de custos, mas também contribui para a segurança, valorização dos espaços públicos e impactos positivos no meio ambiente. A adoção de Parcerias Público-Privadas tem se mostrado como uma alternativa viável para impulsionar esses avanços e promover o bem-estar da população local.

Fonte: Repórte Maceió