Nos últimos anos, os leilões têm sido marcados por forte competição e deságios que variam entre 30% e 70%
Por Robson Rodrigues, Valor Econômico — São Paulo
As parcerias público-privadas (PPPs) para a modernização dos parques de iluminação
pública saltaram de 17 contratos em 2019 para 116 até abril de 2024, com
investimentos contratados de R$ 27 bilhões, segundo levantamento feito pela
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP).
Os dados estão no estudo denominado “Panorama da Participação Privada na
Iluminação Pública”, da ABCIP . Em um ano, as concessões de iluminação pública
cresceram 45% em relação ao ano anterior, quando 95 municípios haviam concedido os
serviços. A expectativa é que o setor continue expandindo, já que hoje 821 cidades
brasileiras de todos os portes têm projetos em andamento.
“O apoio do governo federal aos entes subnacionais na estruturação de projetos, por
meio da Caixa Econômica Federal e BNDES, se mostrou decisivo e estimulou a entrada
do setor privado não apenas nas concessões, mas também no desenvolvimento de
novos modelos de negócio, integrando iluminação, segurança pública, geração
distribuída e plataformas para cidades inteligentes” , afirma o presidente da ABCIP ,
Pedro Iacovino.
Só em 2024, já ocorreram 17 leilões para atender a 32 municípios com 3,9 milhões de
habitantes. Eles somam R$ 2,1 bilhões. Para este ano, vão ocorrer certames nas cidades
de Jaboticabal (SP), Garopaba (SC), Teixeira de freitas (BA), Araguari (MG), Fazenda do Rio
Grande (PR) e Serro (MG).
O interesse dos grandes grupos por este segmento se deve ao fato de que esses tipos
de parcerias são custeados com as receitas da Contribuição de Serviço de Iluminação
Pública (Cosip) dos contribuintes na conta de energia, um dinheiro carimbado dos
municípios destinado à conta de iluminação pública. “Neste momento, quase 800 municípios estão estruturando projetos de PPP de iluminação pública que, em breve, atenderão mais 65 milhões de pessoas”, diz o executivo.
Nos últimos anos, os leilões têm sido marcados por forte competição e deságios que
variam entre 30% e 70%. Se por um lado, o consumidor ganha em modicidade tarifária,
as empresas têm custos cada vez mais espremidos. A pesquisa apontou que as maiores
consequências dos elevados deságios nos recentes leilões são a potencial judicialização
para reequilíbrio econômico/financeiro do contrato e o impacto na qualidade dos
serviços.
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