PPPs de iluminação devem deslanchar no 2º semestre

Valor Econômico

07/06/2021

Lu Aiko Otta

Com pelo menos 139 projetos em diferentes estágios de preparação, as Parcerias Público-Privadas (PPP) em iluminação pública deverão ganhar impulso na segunda metade do ano. “Temos um pipeline maduro para ser colhido em 2021”, avaliou o sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves. Há projetos grandes prestes a serem lançados, como os de Campinas (SP), Nova Lima (MG), Curitiba, Itajaí (SC), Camaçari (BA), disse.

Depois de certa dose de euforia vista no ano passado, com grandes deságios sendo oferecidos nos leilões como o de Belém (65,51%) e na gaúcha Sapucaia do Sul (51,07%), ele acredita que o mercado participará das novas licitações com o apetite “recalibrado”, e as ofertas serão menos agressivas.

De acordo com dados da consultoria, além dos 139 projetos que estão em andamento, existem outros 208 que foram paralisados, por motivos que vão desde a perda de interesse do prefeito no projeto até judicialização. Boa parte deles pode ser retomada e ir a mercado com mais rapidez do que um empreendimento iniciado do zero. De janeiro a abril foram lançados 14 novos projetos de PPP em iluminação. “Parece pouco, mas é praticamente um por semana.”

Além disso, esse é um período em que naturalmente há uma desaceleração nos lançamentos, pois é início de mandato nas prefeituras. Ainda assim, a quantidade de projetos é superior à dos primeiros quadrimestres de 2020 e de 2019.

As PPPs em iluminação são as mais numerosas entre as 2.994 iniciativas mapeadas pela Radar PPP no país. São 400 os projetos em andamento, os que estão em suspenso, os cancelados e os em operação. Pelo mesmo critério, as parcerias para água e esgoto são 381 e para manejo de resíduos sólidos, 317.

Dois fatores principais explicam o sucesso dos projetos de iluminação, avalia Frederico Bopp, sócio do escritório Azevedo Sette. “Tem dinheiro”, afirma. Diversas prefeituras cobram uma taxa específica para iluminação pública. O recurso não pode ser usado para outro fim. Assim, a prestação do serviço tem fonte segura e estável de financiamento.

Outro motivo é que no geral há poucos embaraços políticos à entrega desses serviços à iniciativa privada. Até 2014, diz Bopp, a iluminação era tarefa das distribuidoras de energia. Quando a responsabilidade passou para as prefeituras, essas não tinham estruturas dedicadas ao serviço. Assim, há menos resistência às empresas.

“Por ter um recebível claro para o concessionário, a PPP de iluminação tem uma segurança estabelecida e uma replicabilidade mais fácil do que PPP em saneamento ou resíduos sólidos”, comentou a chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Veronica Sanchez.

Embora sejam concessões de responsabilidade dos municípios, o governo federal tem dado apoio técnico e financeiro para que as prefeituras coloquem os projetos em operação. Veronica conta que alguns prefeitos já relatam transformação na cidade, após assinar contratos de PPPs em iluminação.

No geral, as concessionárias trocam todo o parque de iluminação de ruas, praças e áreas que podem atrair público à noite. Estudos mostram queda na taxa de criminalidade onde a iluminação é melhor. Além disso, as prefeituras estão gastando menos com energia, pois as lâmpadas de mercúrio são substituídas pelas de led. A economia é estimada em 30% a 50%.

Embora bem sucedidas, as PPPs de iluminação ainda são poucas, avalia Veronica. São perto de 120, para um universo de 5.570 prefeituras no país. Há muito potencial para crescer, e o governo trabalhará para aumentar o pipeline de projetos.

Naves comentou que muitas prefeituras estão aguardando atendimento técnico e financeiro pelo governo federal para estruturar suas PPPs de iluminação.